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Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
Gespeichert in:
Personen und Körperschaften: | , , |
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Titel: |
Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal |
In: | Novos Cadernos NAEA, 19, 2016, 2 |
veröffentlicht: |
Universidade Federal do Para
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ISSN: |
2179-7536 1516-6481 |
DOI: | 10.5801/ncn.v19i2.2598 |
Zusammenfassung: | <jats:p>No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo.</jats:p> |
Format: | E-Article |
Quelle: | Universidade Federal do Para (CrossRef) |
Sprache: | Unbestimmt |