Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal

Bibliographic Details
Authors and Corporations: Outeiro, Gabriel Moraes de, Góes, David Souza, Nascimento, Durbens Martins
Title: Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
In: Novos Cadernos NAEA, 19, 2016, 2
published:
Nucleo de Altos Estudos Amazonicos
ISSN/ISBN: 2179-7536
1516-6481
Summary:<jats:p>No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo.</jats:p>
Type of Resource:E-Article
Source:Nucleo de Altos Estudos Amazonicos (CrossRef)
Language: Undetermined